[{"Id":1375,"Numero":"456","Data":"2026-06-19","Descricao":"Denomina a Rua Vereador José Lourenço da Silva a atual Rua Projetada localizada no Município de Pedro Régis e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.pedroregis.pb.gov.br/leis.php?id=1375"},{"Id":1371,"Numero":"455","Data":"2026-06-19","Descricao":"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.pedroregis.pb.gov.br/leis.php?id=1371"},{"Id":1370,"Numero":"454","Data":"2026-06-19","Descricao":"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS EXERCÍCIO DE 2026, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.pedroregis.pb.gov.br/leis.php?id=1370"},{"Id":1369,"Numero":"453","Data":"2026-06-19","Descricao":"AUTORIZA O PAGAMENTO EXTRAORDINÁRIO DO PASSIVO FUNDEF, COM A DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS, DOS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS RECURSOS ENTRE OS BENEFICIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.pedroregis.pb.gov.br/leis.php?id=1369"},{"Id":1368,"Numero":"452","Data":"2026-06-19","Descricao":"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DECENAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.pedroregis.pb.gov.br/leis.php?id=1368"},{"Id":1366,"Numero":"451","Data":"2026-06-19","Descricao":"ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.pedroregis.pb.gov.br/leis.php?id=1366"},{"Id":1321,"Numero":"450","Data":"2026-02-27","Descricao":"LEI Nº 450, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.pedroregis.pb.gov.br/leis.php?id=1321"},{"Id":1324,"Numero":"03","Data":"2026-02-27","Descricao":"LEI COMPLEMENTAR Nº 03, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR","Url":"https://www.pedroregis.pb.gov.br/leis.php?id=1324"},{"Id":1323,"Numero":"02","Data":"2026-02-27","Descricao":"LEI COMPLEMENTAR Nº 02, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR","Url":"https://www.pedroregis.pb.gov.br/leis.php?id=1323"},{"Id":1322,"Numero":"01","Data":"2026-02-27","Descricao":"LEI COMPLEMENTAR Nº 01, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR","Url":"https://www.pedroregis.pb.gov.br/leis.php?id=1322"},{"Id":1295,"Numero":"449","Data":"2025-12-15","Descricao":"LEI N.º 449, EM 15 DE DEZEMBRO DE 2025. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.pedroregis.pb.gov.br/leis.php?id=1295"},{"Id":1280,"Numero":"446","Data":"2025-10-23","Descricao":"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 18, 19 E 20 DA LEI MUNICIPAL N° 290/2017, DE 30 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS PARA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.pedroregis.pb.gov.br/leis.php?id=1280"},{"Id":1279,"Numero":"445","Data":"2025-10-23","Descricao":"AUTORIZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, ESTADO DA PARAÍBA, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.pedroregis.pb.gov.br/leis.php?id=1279"},{"Id":1278,"Numero":"444","Data":"2025-10-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PEDRO RÉGIS – COMTUPER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.pedroregis.pb.gov.br/leis.php?id=1278"},{"Id":1277,"Numero":"443","Data":"2025-10-23","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ALIMENTA MAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.pedroregis.pb.gov.br/leis.php?id=1277"},{"Id":1275,"Numero":"442","Data":"2025-10-09","Descricao":"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 26 DA LEI N° 437/2025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2026 – LDO, ADEQUANDO ÀS EXIGÊNCIAS DO PROGRAMA PELA “PRIMEIRA INFÂNCIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.pedroregis.pb.gov.br/leis.php?id=1275"},{"Id":1274,"Numero":"441","Data":"2025-10-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 364/2020 QUE AUTORIZOU AO PODER PÚBLICO A DOAÇÃO DE LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES CUSTEADAS PELOS(AS) BENEFICIÁRIOS(AS).","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.pedroregis.pb.gov.br/leis.php?id=1274"},{"Id":1273,"Numero":"440","Data":"2025-08-27","Descricao":"DÁ DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA DA PAZ”, À PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO SÃO JOSÉ, DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.pedroregis.pb.gov.br/leis.php?id=1273"},{"Id":1272,"Numero":"439","Data":"2025-08-27","Descricao":"DÁ DENOMINAÇÃO DE “VIRGÍLIO RIBEIRO DA SILVA FILHO”, À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO QUE COMPÕE A REDE DE SERVIÇOS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.pedroregis.pb.gov.br/leis.php?id=1272"},{"Id":1271,"Numero":"438","Data":"2025-08-27","Descricao":"DENOMINA DIVERSAS ARTÉRIAS DA CIDADE DE PEDRO RÉGIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.pedroregis.pb.gov.br/leis.php?id=1271"}]