DISPÕE SOBRE AS BOLSAS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS EDUCA MAIS PEDRO RÉGIS E EDUCA MAIS INCLUSÃO.
DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DE CORPUS CRHISTI E DOS FESTEJOS JUNINOS, BEM COMO A NORMALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO.
DISPÕE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO PARA FINS DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DATA DA CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PEDRO RÉGIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PREPARATÓRIA DA ETAPA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA DAS CIDADES.
NOMEAÇÃO DE MEMBRO TITULAR PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB
DESIGNA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO NO ÂMBITO DO PROGRAMA EDUCA MAIS PEDRO RÉGIS.
DESIGNA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO NO ÂMBITO DO PROGRAMA EDUCA MAIS INCLUSÃO.
LEI N.º 434 EM 15 DE MAIO DE 2025.
LEI N.º 435 EM 15 DE MAIO DE 2025
LEI N.º 436 EM 15 DE MAIO DE 2025.
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PEDRO RÉGIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS, 5º, 15 E 21 DO DECRETO Nº 10/2022, DE 28 DE JULHO DE 2022, PARA ADEQUAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 399/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA ALTERAÇÃO DO PRAZO-LIMITE PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PREVISTA NO ESTATUTO DO SERVIDOR MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS - LEI N° 13/1997, PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
Nomear STHEFANY GOMES DA SILVA para o cargo de provimento em Diretor Adjunto da Escola Municipal Ozeas Aranha de Vasconcelos.
Nomear AGRINALDO PEDRO PEREIRA JUNIOR para o cargo de provimento de Chefe do Setor de Vigilância Sanitária.
Exonerar HOSANA SOARES DA SILVA, CPF n.º 027.985.544-38, matrícula nº099, do cargo de provimento em Auxiliar Administrativo da Secretaria Municipal de Educação.
Exonerar WÊNIDA SOARES DA SILVA, CPF n.º 028.037.864-51, matrícula nº 094, do cargo de provimento em Operador de Microcomputador da Secretaria Municipal de Educação.
Institui o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) e nomeia a sua composição, no município de Pedro Régis-PB.
Nomeia o Conselho da Alimentação Escolar CAE do município de Pedro Régis para o quadriênio 2025-2029.
Altera o Decreto n.º 04/2024 que Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, os procedimentos licitatórios e os regimes de empreitada a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE PEDRO RÉGIS/PB.
Exonerar ADAILTON ALFREDO DA SILVA do cargo de provimento em Chefe do Setor de Meio Ambiente.
Nomear ADAILTON ALFREDO DA SILVA para o cargo de provimento em Diretor Adjunto de Infraestrutura.
Exonerar ALMIR PORTO DE LIMA do cargo de provimento em Diretor de Transporte.
Exonerar ANTONIO CARLOS GERONIMO DA SILVA do cargo de provimento em Diretor Adjunto de Infraestrutura.
Nomear ANTONIO CARLOS GERONIMO DA SILVA para o cargo de provimento em Secretário Adjunto de Assistência Social.
Exonerar DANIELE DE SOUZA DA SILVA do cargo de provimento em Diretora de Recursos Humanos.
Nomear FLOREISTAN FERNANDES DE ABREU para o cargo de provimento em Chefe do Setor de Meio Ambiente.
Nomear FRANCISCO DE ABREU CORDEIRO para o cargo de provimento em Auditor Fiscal de Tributos.
Exonerar IRIS TEIXEIRA VIEIRA do cargo de provimento em Chefe do Setor da Creche, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
