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Plano de ações culturais de Pedro Régis é aprovado na Lei Paulo Gustavo

por Assessoria de Comunicação Publicado em 10/07/2023 às 10:58 821 Visualizações

O plano de ação para desenvolver atividades culturais em Pedro Régis foi aprovado pela Lei Federal de Incentivo à Cultura Paulo Gustavo. Serão investidos mais de R$ 74 mil reais em diversos segmentos culturais da cidade.

O recurso vai contribuir muito para ampliar o projeto de resgate da cultura no município, com investimentos que devem dar mais oportunidades aos artistas locais.

Os recursos serão repassados pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios de acordo com o cronograma de pagamentos a ser divulgado pelo Ministério da Cultura.


A transferência dos valores para os agentes culturais será feita por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública.


A Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais.

Ascom Pedro Régis