DECRETO Nº 01/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO REFERENTE AO FERIADO DO CARNAVAL BEM COMO A NORMALIZAÇÃO DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO PARA O DIA 06 DE MARÇO.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas em Lei;

DECRETA:

Art. 1º - Em decorrência do carnaval, no dia 04 de março de 2025, fica decretado ponto facultativo para todos os servidores do Poder Executivo Municipal de Pedro Régis durante os dias 03, 04 e 05 de março ficando mantido nesses dias o serviço de limpeza urbana e serviços de saúde de emergência exclusivamente na POLICLÍNICA MUNICIPAL.

Art. 2º -O expediente será normalizado para todos os servidores do Poder Executivo Municipal no dia 06 de março em todas as repartições públicas do município.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, o presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Constitucional de Pedro Régis, em 26 de fevereiro de 2025.

Michele Ribeiro de Oliveira

Prefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB