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Estão oficialmente abertas as inscrições para o IV Festival de Quadrilhas Juninas do Município de Pedro Régis, locali [...]
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INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA BUSCA ATIVA ESCOLAR (BAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR CMMATE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear TAMIRES BARBOSA DA SILVA, inscrita no CPF nº 113.511.384-05, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Grupos de Convivência, integrante da estrutura a [...]
LEI COMPLEMENTAR Nº 03, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
LEI COMPLEMENTAR Nº 02, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Progressão Horizontal para os(as) servidores(as) integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal, prevista nos artigos 3º, inciso IV, 39, inciso II [...]
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
