ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS, EM RAZÃO DO FERIADO RELIGIOSO DO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

INSTITUI A ATENDIMENTO MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DA PADROEIRA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO/A SERVIDOR/A PÚBLICO/A PASSANDO DE 28 DE OUTUBRO, PARA 27 DE OUTUBRO, EXCEPCIONALMENTE NO CORRENTE ANO, BEM COMO A NORMALIZAÇÃO DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO PARA O DIA 28 DE OUTUBRO.

TRANSFERE O FERIADO DE 28 DE AGOSTO, MORTE DE MÁRIO RÉGIS, PARA O DIA 29 DE AGOSTO, EXCEPCIONALMENTE NO CORRENTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS BOLSAS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS EDUCA MAIS PEDRO RÉGIS E EDUCA MAIS INCLUSÃO.

DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DE CORPUS CRHISTI E DOS FESTEJOS JUNINOS, BEM COMO A NORMALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO.

DISPÕE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO PARA FINS DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU – RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PREPARATÓRIA DA ETAPA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA DAS CIDADES.

ALTERA A DATA DA CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PEDRO RÉGIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PEDRO RÉGIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS, 5º, 15 E 21 DO DECRETO Nº 10/2022, DE 28 DE JULHO DE 2022, PARA ADEQUAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 399/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA ALTERAÇÃO DO PRAZO-LIMITE PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PREVISTA NO ESTATUTO DO SERVIDOR MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS - LEI N° 13/1997, PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.

Altera o Decreto n.º 04/2024 que Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, os procedimentos licitatórios e os regimes de empreitada a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE PEDRO RÉGIS/PB.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO REFERENTE AO FERIADO DO CARNAVAL BEM COMO A NORMALIZAÇÃO DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO PARA O DIA 06 DE MARÇO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS/PB  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAMUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, A LEIN.º 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUANTO AOS CRITÉRIOS PARA A EXECUÇÃO DEOBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NASESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DASESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS.  

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 31 DE MAIO DE 2024 REFERENTE AO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, BEM COMO A NORMALIZAÇÃO DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO PARA O DIA 03 DE JUNHO.

O DECRETO TEM O OBJETIVO DE REGULAMENTAR, NOÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL LEI DE Nº 14.399, DE 8 DEJULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO ÀCULTURA, REGULAMENTADA PELO DECRETO DE Nº 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 E ODECRETO DE Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023 QUE DISPÕEM SOBRE OS MECANISMOS DEFOMENTO AO SISTEMA DE FINANCIAMENTO A CULTURA E AUTORIZA A EXECUÇÃO DOSRECURSOS PÚBLICOS PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AFIRMATIVASVOLTADAS PARA A CULTURA NO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS – PB NO ANO DE 2024 CRIANDOO COMITÊ GESTOR

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITODO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS COMO HOMENAGEMPÓSTUMA AO EX-PREFEITO, O SR. JOSÉ LUÍS DA SILVA NETO.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 12DE FEVEREIRO REFERENTE AO FERIADO DO CARNAVAL BEM COMO A NORMALIZAÇÃO DOEXPEDIENTE ADMINISTRATIVO PARA O DIA 14 DE FEVEREIRO.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, ESTADO DA PARAÍBA, OS PROCEDIMENTOSLICITATÓRIOS E OS REGIMES DE EMPREITADA A QUE SE REFERE A LEI Nº14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO ECONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAISDA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS”.

REGULAMENTA,NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, PARAÍBA, OSPROCEDIMENTOS AUXILIARES A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA ASADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOSESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS”.

ESTABELECE NORMAS GERAIS DELICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS EFUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS”.