PORTARIA Nº 078/2025, de 30 de setembro de 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição do Estado da Paraíba, em seu art. 22, § 8o, II, promulgada em 05 de outubro de 1989, combinado com a Lei Orgânica do Município de Pedro Régis, na forma estabelecida pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e Lei Municipal n.º 417/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar Rosilda Pereira do nascimento, CPF n.º 048.360.134-96, do cargo de provimento em Diretora Adjunta de Escola, lotada na Secretaria Municipal da Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Pedro Régis/PB, 30 de setembro de 2025.

Michele Ribeiro de OliveiraPrefeita Constitucional do Município de Pedro Régis-PB