(INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 008/2026)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA OS 3 DO NORDESTE PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM COMEMORAÇÃO A TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS NO DIA 27/06/2026, EM PRAÇA PÚBLICA.
CONTRATADO:
CONTRATADO: NORDESTE EVENTOS LTDA
CNPJ de nº 45.142.804/0001-63
VALOR R$ 15.000,00 (quinze mil reais),
PRAZO: 90 (noventa) diasVIGÊNCIA: 26/08/2026
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/21 Art. 74, Inciso II, Decreto Municipal n.º 003/2024.
RATIFICO nos termos do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21 a Inexigibilidade de Licitação nº 008/2026, em conformidade com o parecer jurídico emanado pela assessoria jurídica no dia 28 de maio de 2026.
Pedro Régis, PB – 28 de maio de 2026.
MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA
Prefeita
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS
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GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N.º 008/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva a: CONTRATAÇÃO DA BANDA OS 3 DO XAMEGO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM COMEMORAÇÃO À TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS NO DIA 27/06/2026, EM PRAÇA PÚBLICA os servidores Arthur Virgílio Felix de Mendonça Ribeiro, Secretário Municipal de Cultura, como gestor do contrato; e o Secretário Adjunto da Cultura, Luciano da Silva Oliveira, para Fiscal do contrato decorrente da INEXIGIBILIDADE N.º 008/2026, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Pedro Régis - PB, 28 de maio de 2026
MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA - Prefeita
Nº 041/2026
INEXIGIBILIDADE N.º 006/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA OS 3 DO XAMEGO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM COMEMORAÇÃO A TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS NO DIA 27/06/2026, EM PRAÇA PÚBLICA
EMPRESA: NORDESTE EVENTOS LTDA
CNPJ: 45.142.804/0001-63
Valor: R$: 15.000,00 (quinze mil reais).
Período contratação: 90 (noventa sessenta) dias 26/08/2026.
Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 09.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA – 13.392.0247.2047 – PROMOVER EVENTOS ARTISTICO E CULTURAL – 3390.39.01 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
Pedro Régis, 28 de maio de 2026.
MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA
Prefeita
CONTRATANTE
