Data da portaria: 30/11/2023
Portaria de nomeação dos representantes que comporão o Comitê de Trabalho para atuar na execução das ações da Lei Federal Complementar de nº 195, de 08de julho de 2023, regulamentada pelo Decreto Federal de nº 11.453 de 23 demarço de 2023 e o Decreto Federal de nº 11.525, de 11 de maio de 2023 quedispõe sobre ações de fomento destinadas ao setor cultural.
