Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, a servidora IRACI RICARDINA DO NASCIMENTO.

Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, a servidora FERNANDA ALMEIDA COSTA.

Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, a servidora MARIA EDNA JERÔNIMO CHAVES.

Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, a servidora IRACEMA DO NASCIMENTO FERNANDES.

Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, a servidora VANISE SOARES DE FARIAS.

Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, ao servidor FRANCISCO ALDENOR DA SILVA OLIVEIRA.

Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, a servidora MARGARIDA GUSMÃO DA SILVA.

Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, a servidora ANA JERÔNIMO DE LIMA.

Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, a servidora STEFFANY JORGE BARBALHO

Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, ao servidor JOSÉ ALVES SOBRINHO.

INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA BUSCA ATIVA ESCOLAR (BAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR – CMMATE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear BÁRBARA CRISTINA VICENTE DA SILVA, inscrita no CPF nº 173.744.414-36, para o ocupar o cargo em comissão de DIRETORA-GERAL ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, integrante da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 446/2025.

Nomear a Sra. MARIA LUCIA DA SILVA, inscrita no CPF nº 054.059.584-50, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CRECHE, símbolo CS1, integrante da estrutura administrativa deste Município, vinculado à Secretaria Municipal de Educação – SME.

Nomear o Sr. JACÓ JESUÍNO RODRIGUES, inscrito no CPF nº 101.786.324-57, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, símbolo CO1, integrante da estrutura administrativa deste Município, vinculado à Secretaria Municipal de Educação – SME.

Exonerar a Sra. IRIS TEIXIERA VIEIRA, inscrita no CPF nº 114.111.884-03, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Ensino Fundamental, símbolo CO1, integrante da estrutura administrativa deste Município.

Exonerar o Sr. ALEXANDRE BARBOSA TOSCANO, inscrito no CPF nº 839.093.204-06, do cargo de provimento em comissão de Coordenador da Educação Inclusiva, símbolo CO1, integrante da estrutura administrativa deste Município.

Exonerar o Sr. ALBERTO RODRIGUES LEITE JUNIOR, inscrito no CPF nº 666.223.794-91, do cargo de provimento em comissão de Coordenador da Educação de Jovens e Adultos - EJA, símbolo CO1, integrante da estrutura administrativa deste Município.

Nomear a Sra. STHEFANY GOMES DA SILVA, inscrita no CPF nº 449.806.818-16, para exercer o cargo de provimento em comissão de GESTORA ESCOLAR ADJUNTO, símbolo DE2, integrante da estrutura administrativa deste Município, vinculado à Secretaria Municipal de Educação – SME.

NOMEIA A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA EDUCA MAIS PEDRO RÉGIS PARA O EXERCÍCIO 2026, CONFOME DESIGNAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 435 DE 15 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear a Sra. IRIS TEIXEIRA VIEIRA, inscrita no CPF nº 114.111.884-03, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL, símbolo CO1, integrante da estrutura administrativa deste Município, vinculado à Secretaria Municipal da Educação – SME.

Nomear o Sr. ALEXANDRE BARBOSA TOSCANO, inscrito no CPF nº 839.093.204-06, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, símbolo CO1, integrante da estrutura administrativa deste Município, vinculado à Secretaria Municipal da Educação – SME.

Nomear a Sra. VITÓRIA REGINA DE OLIVEIRA DAMASCENO PEREIRA, inscrita no CPF nº 712.06.594-73, para exercer o cargo de provimento em comissão de GESTORA ESCOLAR ADJUNTA, símbolo DE2, integrante da estrutura administrativa deste Município, vinculado à Secretaria Municipal da Educação – SME.

Nomear o Sr. ALBERTO RODRIGUES LEITE JÚNIOR, inscrito no CPF nº 666.223.794-91, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, símbolo CO1, integrante da estrutura administrativa deste Município, vinculado à Secretaria Municipal da Educação – SME.

Nomear a Sra. ANDREZA OLIVEIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 717.168.504-79, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL, símbolo CO1, integrante da estrutura administrativa deste Município.

Ficam adequados à nova estrutura administrativa os cargos de provimento em comissão vinculados à Secretaria Municipal da Educação – SME, passando a vigorar com as denominações, símbolos e atribuições previstas na Lei Municipal nº 446/2025, a adequação dos cargos comissionados observará a seguinte correspondência: I – SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, símbolo SM1, Sra. ERIKA MARIA GALVÃO RIBEIRO, inscrita no CPF sob nº 058.073.244-47; II – SECRETÁRIA ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, símbolo SM2, Sra. KALINE ANTONIO DE LIMA, inscrita no CPF sob nº 141.545.844-80; III – DIRETORA GERAL DA EDUCAÇÃO, símbolo DM1, Sra. JOANA D’ARC DE LIMA GUEDES, inscrita no CPF sob nº 929.227.084.-20; IV – DIRETORA GERAL ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, símbolo DM2, Sra. MARIA JUBERLITA MAIA RÉGIS, inscrita no CPF sob nº 079.061.744-70; V – CHEFE DO SETOR DA CRECHE, símbolo CS1, Sra. SÔNIA PEREIRA DE ARRUDA, inscrita no CPF sob nº 066.837.754-27.

Nomear a Sra. POLIANA FERREIRA REGIS, inscrita no CPF nº 702.142.444-23, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, símbolo CO1, integrante da estrutura administrativa deste Município, vinculada à Secretaria Municipal da Educação – SME.

Nomear a Sra. SIMONE FLOR DE AGUIAR, inscrita no CPF nº 072.621.004-83, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, símbolo CO1, integrante da estrutura administrativa deste Município.

Exonerar a Sra. ANDREZA OLIVEIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 717.168.504-79, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora da Educação Infantil, símbolo CO1, integrante da estrutura administrativa deste Município.

Exonerar a Sra. POLIANA FERREIRA RÉGIS, inscrita no CPF nº 702.142.444-23, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor da Creche, integrante da estrutura administrativa deste Município.