O plano de ação para desenvolver atividades culturais em Pedro Régis foi aprovado pela Lei Federal de Incentivo à Cultura Paulo Gustavo. Serão investidos mais de R$ 74 mil reais em diversos segmentos culturais da cidade.
O recurso vai contribuir muito para ampliar o projeto de resgate da cultura no município, com investimentos que devem dar mais oportunidades aos artistas locais.
Os recursos serão repassados pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios de acordo com o cronograma de pagamentos a ser divulgado pelo Ministério da Cultura.
A transferência dos valores para os agentes culturais será feita por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública.
A Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais.
Ascom Pedro Régis
