Autoriza a chefe do Poder Executivo Municipal abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR em mais 25% (vinte e cinco por cento) do total da despesa fixada na Lei Orçamentária Anual em [...]

Institui o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, no município de Pedro Régis - PB.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento do Município de Pedro Régis, para o fim que especifica e adota outras providencias

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento do Município de Pedro Régis, para o fim que especifica e adota outras providencias

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022-2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pedro Régis para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

ESTABELECE ASDIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025,E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 408, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, PARA FIXAR AREMUNERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS DOMUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES ESECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEDRO RÉGIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a abertura de créditoadicional Especial ao orçamento do Município de Pedro Régis, para o fim queespecifica e adota outras providências.

INSTITUIO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRO RÉGIS,REVOGA AS LEIS Nº: 5/1997, 32/1998 e 243/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16.00 Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE [...]

Dispõe sobre o Reajuste dos VENCIMENTOS dosprofissionais DO MAGISTÉRIO E DEMAIS PROFISSIONAIS dA EDUCAÇÃO do município depedro régis e dá outras providências.

Reajusta os vencimentos dos/as AgentesComunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do municípiode Pedro Régis, considerando Portaria GM/MS n.º 3.162/20 [...]

Reajusta remuneração mínima dos(as)servidores(as) públicos(as) do município de Pedro Régis e dá outrasprovidências.

REGULAMENTAO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DISPÕE SOBRE ASREGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, OFUNCIONAMEN [...]

Dispõe sobre aabertura de crédito adicional Especial ao orçamento do Município de PedroRégis, para o fim que especifica e adota outras providÊncias

INSTITUIO FERIADO MUNICIPAL, DIA DA MORTE DO EX-VERADOR DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, OSR. MÁRIO BEZERRA RÉGIS, A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE AGOSTO DE CADA ANO. 

DENOMINAARTÉRIA DA CIDADE RUA SEVERINA MINERVINA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINAARTÉRIA DA CIDADE RUA JOANA MARIA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUIO FERIADO MUNICIPAL, DIA DA MORTE DO SR. VIRGÍLIO RIBEIRO DA SILVA, A SERCOMEMORADO NO DIA 19 DE OUTUBRO DE CADA ANO.

Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE [...]

Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE [...]

CONCEDE AO FUNICIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, ESTADO DA PARAÍBA, "FOLGA ANIVERSÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALAO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS PARA O FIM QUE ESPECIFICA E ADOTAOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAISOCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL NO "DIA INTERNACIONAL DA MULHER" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS/ASAGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DOMUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, CONSIDERANDO A PORTARIA GM/MS Nº 51/2023 [...]

INSTITUI ODIA DO TERÇO DOS HOMENS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS/PB  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16.00 800x600 Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE MicrosoftInternetExplorer4 [...]

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NASESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DASESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS. [...]

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 31 DE MAIO DE 2024 REFERENTE AO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, BEM COMO A NORMALIZAÇÃO DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO PARA O DIA 03 DE JUNHO.< [...]

O DECRETO TEM O OBJETIVO DE REGULAMENTAR, NOÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL LEI DE Nº 14.399, DE 8 DEJULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BL [...]

16.00 800x600 Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE MicrosoftInternetExplorer4 [...]

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS COMO HOMENAGEMPÓSTUMA AO EX-PREFEITO, O SR. JOSÉ LUÍS DA SILVA NETO.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 12DE FEVEREIRO REFERENTE AO FERIADO DO CARNAVAL BEM COMO A NORMALIZAÇÃO DOEXPEDIENTE ADMINISTRATIVO PARA O DIA 14 DE FEVEREIRO.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, ESTADO DA PARAÍBA, OS PROCEDIMENTOSLICITATÓRIOS E OS REGIMES DE EMPREITADA A QUE SE REFERE A LE [...]

REGULAMENTA,NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, PARAÍBA, OSPROCEDIMENTOS AUXILIARES A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE2021, QUE [...]

ESTABELECE NORMAS GERAIS DELICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS EFUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUN [...]

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 23 DA LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVOPARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇ [...]

DISPÕESOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE1º DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUIPONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03 DE NOVEMBRO  DE 2023 (SEXTA-FEIRA), EM RAZÃO DATRANSFERÊNCIA DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA D [...]

REGULAMENTA NOÂMBITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE TRABALHO PARA ATUAR NA EXECUÇÃO DASAÇÕES DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR DE Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022,REGULAMANTADA [...]

INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICASMUNICIPAIS NO DIA 13 DE OUTUBRO (SEXTA-FEIRA) EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DE12 DE OUTUBRO, PARA CULTO PÚBLICO E OFICIAL À [...]

...

...

...

...

...

...

...

...

...

...

...

...

...

...

Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de comissão, nos termos da Lei Municipal nº 290/2017. Nomeia VERA LÚCIA LIMEIRA DA CONCEIÇÃO para ocupar o cargo de Tesoureira e [...]

Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de comissão, nos termos da Lei Municipal nº 290/2017. Nomeia CREUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA para ocupar o cargo de Secretária Municipa [...]

Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de comissão, nos termos da Lei Municipal nº 290/2017. Nomeia JULIANA FÉLIX DE MENDONÇA RIBEIRO para ocupar o cargo de Secretária [...]

Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de comissão, nos termos da Lei Municipal nº 290/2017. Nomeia ÉRIKA MARIA GALVÃO RIBEIRO para ocupar o cargo de Secretária Munici [...]

CONCEDER Licença Remunerada para desempenho de Mandato Classista à Servidora Pública Municipal MARIA DO CARMO SILVA

CONCEDER Licença Remunerada para desempenho de Mandato Classista ao Servidor Público Municipal MARIANO VITO DA SILVA

Institui o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) e nomeia a sua composição, no município de Pedro Régis-PB.

Exoneração de JOSÉ CÁSSIO XAVIER DA SILVA do cargo de provimento em Comissão de DIRETOR ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA

Nomeação de ANTONIO CARLOS DA SILVA para ocupar o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DO SETOR DE OBRAS E URBANISMO, lotado na Diretoria Municipal de Infraestrutura.

Exoneração de JOSÉ DANIEL RAMO NASCIMENTO do cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA.

Exoneração de ROSENILDA DA COSTA SILVA do cargo de provimento em Comissão de CHEFE DO SETOR DE OBRAS E URBANISMO.

Nomeação de ANTONIO CARLOS GERÔNIMO DA SILVA para ocupar o cargo de provimento em Comissão de DIRETOR ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, lotado na Diretoria Municipal de Infraestrutur [...]

Nomeação de LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA para ocupar o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA, lotado na Secretaria Municipal de Cultura.

PORTARIA 045/2024 CONTENDO A NOMEAÇÃO DE ARTHUR VIRGILIO FELIX DE MENDONÇA RIBEIRO

PORTARIA 044/2024 CONTENDO A NOMEAÇÃO DE JULIO CESAR DA SILVA MENDONÇA

PORTARIA 043/2024 CONTENDO A EXONERAÇÃO DE APARECIDA DE LOURDES SILVA CAMILO RODRIGUES

Designar comissão de sindicância ou inquérito paraapurar a existência de acumulação de cargos e consequente legalidade.

NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA 042/2024 CONTENDO A NOMEAÇÃO DE RIKELLY CECÍLIA DA SILVA

PORTARIA 041/2024, DE 01/08/2024, CONTENDO A EXONERAÇÃO DE DESYREE AMANDA LAPORT MACIEL RIBEIRO DIAS

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO/A SERVIDOR(A)MUNICIPAL ERIJACKSON DA MOTTAPESSOA CANDIDATO/A A MANDATOELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 6 DE OUTUBRO DE 2024.

DISPÕE SOBREO AFASTAMENTO DO/A SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARTHA DOS ANJOS GALVÃO ARAUJO CANDIDAT/A A MANDATO ELETIVO NO PLEITOA SER REALIZADO EM 6 DE OUTUBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO/A SERVIDOR(A)MUNICIPAL ALMIR DE FARIAS SILVA CANDIDATO/A A MANDATO ELETIVO NOPLEITO A SER REALIZADO EM 6 DE OUTUBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO/A SERVIDOR(A)MUNICIPAL SAULO CLEMENTE COSTA CANDIDATO/A A MANDATO ELETIVO NO PLEITO ASER REALIZADO EM 6 DE OUTUBRO DE 2024.

VANCÂNCIA DE MARLEIDE FRANCISCO DE LIMA

NOMEAÇÃO DE MARCKLEIDE SILVA DE LIMA COSTA

NOMEAÇÃO DE MARIA LAVINIA DA SILVA RAMOS

CRIAÇÃO DO COMITÊ DE TRABALHO DA CULTURA

NOMEAÇÃO DE JAILMA DE CAMPOS RODRIGUES

VACÂNCIA DE KELLY SILVA DE FARIAS