DESIGNA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR RESPONSÁVEL PELA ARTICULAÇÃO, DISCUSSÃO, ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR RESPONSÁVEL PELA ARTICULAÇÃO, DISCUSSÃO, ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS/PB, NO ÂMBITO DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA E DO PROGRAMA ESTADUAL ALFABETIZA MAIS PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear o Sr. LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 104.047.714-32, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DA ZELADORIA MUNICIPAL, integrante da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 446/2025.
Exonerar o Sr. LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA, do cargo de Secretário Adjunto da Cultura e Turismo, vinculado à Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, matrícula funcional nº 1444, CPF nº 104.047.714-32.
NOMEIA A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE MARIA EDILENE PAULO SILVA EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO TITULAR HORÁCIO FERREIRA DA SILVA FILHO EM VIRTUDE DO PERÍODO DE FÉRIAS DO TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA INSTITUÍDO, FORMALIZADO E REGULAMENTADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS/PB, O FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO FME, ESTABELECENDO-SE AS NORMAS PARA SUA COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO.
INSTITUI, APROVA, FORMALIZA, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL PPA 20262029 DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS/PB, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 447, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025, DISPÕE SOBRE SUA FORMALIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO, GOVERNANÇA, MONITORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA PARTIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, ao servidor VALDIR DE CARVALHO DAMASCENA.
Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, a servidora ADRIANA MARTINS DA SILVA.
Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, a servidora JOSILENE GOMES PESSOA.
Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, a servidora MARIA JOSÉ ALVES E SILVA.
Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, ao servidor LUIZ SOARES DE ANDRADE.
Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, ao servidor GILVANDO QUIRINO DA SILVA.
Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, a servidora MIRIAM RIBEIRO DOS SANTOS QUEIROZ.
Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, ao servidor LEANDRO BERNARDINO LUIZ.
Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, ao servidor JOEL MACIEL PEREIRA CORDEIRO.
Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, ao servidor JOEL NUNES DE FARIAS.
Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, ao servidor MARIANO VITO DA SILVA
Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, a servidora MARIA DO CARMO SILVA.
Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, ao servidor MARINALDO PONTES DE ABREU.
Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, a servidora ENEIDA DE OLIVEIRA LOPES DE FARIAS.
Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, a servidora BETÂNEA MARIA FERREIRA DA SILVA.
Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, a servidora ROSIANE ADELAIDE ELIAS SOARES.
Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, a servidora MARIA GEANE FERREIRA.
Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, ao servidor JOCEMAR CÂNDIDO DE OLIVEIRA JUNIOR.
Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, a servidora ELIZABETH DO NASCIMENTO PEREIRA.
Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, a servidora ANGELA DOS ANJOS GALVÃO FELIX.
Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, a servidora BETÂNIA DE OLIVEIRA PEREIRA ARRUDA.
Conceder Progressão Funcional Horizontal por avaliação de desempenho, a servidora EDNA LIMA DE SOUZA SILVA.
