Nomear VALFER COSTA FLORENCIO DE CARVALHO FILHO para o cargo de provimento em Diretor de Recursos Humanos.
Exonerar VITÓRIA REGINA DE OLIVEIRA DAMACENO PEREIRA do cargo de provimento em Secretária Adjunta da Assistência Social.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO REFERENTE AO FERIADO DO CARNAVAL BEM COMO A NORMALIZAÇÃO DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO PARA O DIA 06 DE MARÇO.
Designar comissão para analisar a atual composição organizacional da Prefeitura Municipal de Pedro Régis e propor a sua reestruturação, caso seja necessária.
LEI COMPLEMENTAR N.º 02, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
LEI COMPLEMENTAR N.º 03, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
LEI N.º 431, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
LEI N.º 432, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
LEI N.º 433, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
LEI COMPLEMENTAR N.º 01/2025, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Nomear PALOMA EULINA PESSOA DA SILVA para o cargo de provimento em Comissão de Gestora da Escola Municipal Daura Ribeiro da Silva, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Exonerar JOSÉ ODILON SOARES RIBEIRO do cargo de provimento em Secretário Adjunto de Controle Interno.
Nomear JOSÉ ODILON SOARES RIBEIRO para o cargo de provimento em Secretário Adjunto do Governo.
Nomear PETRONIO RIBEIRO DA SILVA para o cargo de provimento em Secretário Adjunto de Controle Interno.
Nomear ANTONIO DE MEDEIROS GUEDES para o cargo de provimento em Chefe do Setor do PSF, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de comissão, nos termos da Lei Municipal nº 290/2017. Nomeia ÉRIKA MARIA GALVÃO RIBEIRO para ocupar o cargo de Secretária Municipal da Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de comissão, nos termos da Lei Municipal nº 290/2017. Nomeia JULIANA FÉLIX DE MENDONÇA RIBEIRO para ocupar o cargo de Secretária Municipal da Assistência Social e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de comissão, nos termos da Lei Municipal nº 290/2017. Nomeia CREUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA para ocupar o cargo de Secretária Municipal da Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de comissão, nos termos da Lei Municipal nº 290/2017. Nomeia VERA LÚCIA LIMEIRA DA CONCEIÇÃO para ocupar o cargo de Tesoureira e dá outras providências.
NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO PARA OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de comissão, nos termos da Lei Municipal nº 290/2017. Nomeia ALMIR PORTO DE LIMA para ocupar o cargo de de provimento em Comissão de DIRETOR MUNICIPAL DE TRANSPORTE, lotado na Diretoria Municipal de Transporte e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de comissão, nos termos da Lei Municipal nº 290/2017. Nomeia ÉRIKA MARIA GALVÃO RIBEIRO para ocupar o cargo de Gestora do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de comissão, nos termos da Lei Municipal nº 290/2017. Nomeia CREUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA para ocupar o cargo de Gestora do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de comissão, nos termos da Lei Municipal nº 290/2017. Nomeia JULIANA FÉLIX DE MENDONÇA RIBEIRO para ocupar o cargo de Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nomear ARTHUR VIRGILIO FELIX DE MENDONÇA RIBEIRO para ocupar o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIO DA CULTURA.
Nomear RAQUEL SOUTO MAIOR BARRETO COSTA para ocupar o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIO DA CHEFIA DE GOVERNO.
Nomear JULIO CESAR DA SILVA MENDONÇA para ocupar o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
Nomear JOÃO VITOR DA SILVA MENDONÇA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO.
Nomear POLYANA FARIAS TORRES para ocupar o cargo de provimento em Comissão de DIRETORA DE FINANÇAS.
Nomear EDUARDO GOMES MATOS DE SOUZA para ocupar o cargo de provimento em Comissão de DIRETOR DE EMPENHO E ARQUIVOS.
