DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 364/2020 QUE AUTORIZOU AO PODER PÚBLICO A DOAÇÃO DE LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES CUSTEADAS PELOS(AS) BENEFICIÁRIOS(AS).
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 26 DA LEI N° 437/2025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2026 LDO, ADEQUANDO ÀS EXIGÊNCIAS DO PROGRAMA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autorizar a Vacância da servidora MARLEIDE FRANCISCO DE LIMA, CPF n.º 083.653.064-09, matrícula nº 0737, do cargo efetivo de Gari, lotada Diretoria de Infraestrutura.
Nomear RAILSON DIAS XAVIER, CPF n.º 711.813.864-97, para o cargo de provimento de Diretor Adjunto de Escola, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Exonerar ROSILDA PEREIRA DO NASCIMENTO, CPF n.º 048.360.134-96, do cargo de provimento em Diretora Adjunta de Escola, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nomear para compor o Conselho Tutelar de Pedro Régis, a conselheira suplente: MARIA EDILENE PAULO DA SILVA, CPF n.º 072.615.344-39.
Exonerar MARIA JOSÉ DA SILVA, CPF n.º 033.222.194-61, matrícula nº 0083, do cargo de provimento em Auxiliar de Serviços Gerais.
Exonerar MARIA ROSANGELA PESSOA, CPF n.º 046.393.024-01, do cargo de provimento em Comissão de Secretária Adjunta da Saúde.
Exonerar MARIA DE FÁTIMA ALFREDO FERREIRA, CPF n.º 089.801.004-77, do cargo de provimento em Comissão de Diretora Geral Adjunta da Saúde.
Nomear MARIA DE FÁTIMA ALFREDO FERREIRA, CPF n.º 089.801.004-77, para o cargo de provimento em Comissão de Secretária Adjunta da Saúde.
Nomear MARIA ROSANGELA PESSOA, CPF n.º 046.393.024-01, para o cargo de provimento em Comissão de Chefe de Setor de Unidade Básica da Saúde.
Nomear FRANCISCO DE ABREU CORDEIRO, CPF n.º 052.708.114-05, para o cargo de provimento em Comissão de Diretor Geral Adjunto da Saúde.
DENOMINA DIVERSAS ARTÉRIAS DA CIDADE DE PEDRO RÉGIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE VIRGÍLIO RIBEIRO DA SILVA FILHO, À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO QUE COMPÕE A REDE DE SERVIÇOS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DA PAZ, À PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO SÃO JOSÉ, DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERE O FERIADO DE 28 DE AGOSTO, MORTE DE MÁRIO RÉGIS, PARA O DIA 29 DE AGOSTO, EXCEPCIONALMENTE NO CORRENTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear para compor o Conselho Tutelar de Pedro Régis, a conselheira suplente: MARIA EDILENE PAULO SILVA
Nomear para compor o Conselho Tutelar de Pedro Régis, a conselheira suplente: MARIA EDILENE PAULO SILVA
Nomear JOYCE KELLY DE SOUZA SILVA, CPF n.º 138.270.044-03, do cargo de provimento em ASSESSORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
Nomear BRENO ALVES DE LIMA, CPF n.º 121.913.594-18, para o cargo de provimento de Diretor Adjunto de Escola Francisco Miguel Batista, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Exonerar SUELI FERREIRA DE MELO, CPF n.º 079.533.624-14, do cargo de provimento de Secretária Adjunta da Educação.
Nomear KALINE ANTONIO DE LIMA, CPF n.º 141.545.844-80, para o cargo de provimento de Secretária Adjunta da Educação.
DISPÕE SOBRE AS BOLSAS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS EDUCA MAIS PEDRO RÉGIS E EDUCA MAIS INCLUSÃO.
Exonerar LUANA BATISTA DA SILVA, CPF n.º 713.280.724-28, do cargo de provimento em ASSESSORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DE CORPUS CRHISTI E DOS FESTEJOS JUNINOS, BEM COMO A NORMALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO.
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO PARA FINS DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DATA DA CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PEDRO RÉGIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PREPARATÓRIA DA ETAPA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA DAS CIDADES.
NOMEAÇÃO DE MEMBRO TITULAR PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB
