INSTITUI A ATENDIMENTO MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PEDRO RÉGIS (COMTUPER) PARA O BIÊNIO 2025-2027.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DA PADROEIRA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar ANA PAULA AUGUSTA DA SILVA FERNANDES, CPF n.º 203.836.118-57, matrícula nº 403, do cargo de provimento em Psicopedagoga, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
VALFER COSTA FLORÊNCIO DE CARVALHO FILHO, CPF n.º 120.394.134-05, do cargo de provimento em Diretor De Recursos Humanos.
Nomear VALFER COSTA FLORÊNCIO DE CARVALHO FILHO, CPF n.º 120.394.134-05, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Governo, lotado na Secretaria Municipal de Governo.
Exonerar MARIA DE FÁTIMA ALFREDO FERREIRA, CPF n.º 089.801.004-77, do cargo de provimento em Comissão de Secretária Adjunta da Saúde.
Nomear MARIA DE FÁTIMA ALFREDO FERREIRA, CPF n.º 089.801.004-77, para o cargo de provimento em Comissão de Assessora da Comunicação e Eventos Institucionais, lotado na Secretaria Municipal de Governo.
Exonerar RAQUEL SOUTO MAIOR BARRETO COSTA, CPF n.º 027.712.564-28, do cargo de provimento em Comissão de Secretária da Chefia de Governo.
Nomear RAQUEL SOUTO MAIOR BARRETO COSTA, CPF n.º 027.712.564-28, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Secretária Municipal de Controle Interno, lotado na Secretaria Municipal de Controle Interno.
Exonerar JOÃO VITOR DA SILVA MENDONÇA, CPF n.º 132.893.554-03, do cargo de provimento em Comissão de Diretor de Administração.
Nomear JOÃO VITOR DA SILVA MENDONÇA, CPF n.º 132.893.554-03, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Administração, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Exonerar LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA, CPF n.º 102.193.124-19, do cargo de provimento em Comissão de Secretário de Controle Interno.
Nomear LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA, CPF n.º 102.193.124-19, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Finanças, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
Exonerar JOSÉ ODILON SOARES RIBEIRO, CPF n.º 101.512.914-54, do cargo de provimento em Comissão de Secretário Adjunto do Governo.
Nomear JOSÉ ODILON SOARES RIBEIRO, CPF n.º 101.512.914-54, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Secretário Adjunto de Finanças, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
Exonerar MARIA ROSANGELA PESSOA, CPF n.º 046.393.024-01, do cargo de provimento em Comissão de Chefe de Setor de Unidade Básica da Saúde.
Nomear MARIA ROSANGELA PESSOA, CPF n.º 046.393.024-01, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Secretária Adjunta da Saúde, lotado na Secretaria Municipal da Saúde.
Exonerar FRANCISCO DE ABREU CORDEIRO, CPF n.º 052.708.114-05, do cargo de provimento em Comissão de Diretor Geral Adjunto da Saúde.
Nomear FRANCISCO DE ABREU CORDEIRO, CPF n.º 052.708.114-05, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Diretor Geral Adjunto da Assistência Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Exonerar FÁBIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, CPF n.º 088.639.554-25, do cargo de provimento em Comissão de Diretor de Infraestrutura.
Nomear FÁBIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, CPF n.º 088.639.554-25, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, lotado na Secretaria Municipal da Infraestrutura e Urbanismo.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ALIMENTA MAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PEDRO RÉGIS COMTUPER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, ESTADO DA PARAÍBA, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 18, 19 E 20 DA LEI MUNICIPAL N° 290/2017, DE 30 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS PARA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO/A SERVIDOR/A PÚBLICO/A PASSANDO DE 28 DE OUTUBRO, PARA 27 DE OUTUBRO, EXCEPCIONALMENTE NO CORRENTE ANO, BEM COMO A NORMALIZAÇÃO DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO PARA O DIA 28 DE OUTUBRO.
Autorizar a Licença-Prêmio por Assiduidade da servidora MARILENE DE ANDRADE NASCIMENTO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 262, pelo período de 3 (três) meses, pelo período do dia 16 de outubro de 2025 ao dia 16 de janeiro de 2025, sem prejuízo de remuneração.
Nomear para compor o Conselho Tutelar de Pedro Régis, a conselheira suplente: MARIA EDILENE PAULO SILVA.
