Nomeação de ANTONIO CARLOS DA SILVA para ocupar o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DO SETOR DE OBRAS E URBANISMO, lotado na Diretoria Municipal de Infraestrutura.
Exoneração de JOSÉ CÁSSIO XAVIER DA SILVA do cargo de provimento em Comissão de DIRETOR ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA 045/2024 CONTENDO A NOMEAÇÃO DE ARTHUR VIRGILIO FELIX DE MENDONÇA RIBEIRO
PORTARIA 044/2024 CONTENDO A NOMEAÇÃO DE JULIO CESAR DA SILVA MENDONÇA
PORTARIA 043/2024 CONTENDO A EXONERAÇÃO DE APARECIDA DE LOURDES SILVA CAMILO RODRIGUES
Designar comissão de sindicância ou inquérito paraapurar a existência de acumulação de cargos e consequente legalidade.
NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA 041/2024, DE 01/08/2024, CONTENDO A EXONERAÇÃO DE DESYREE AMANDA LAPORT MACIEL RIBEIRO DIAS
PORTARIA 042/2024 CONTENDO A NOMEAÇÃO DE RIKELLY CECÍLIA DA SILVA
ESTABELECE ASDIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025,E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO/A SERVIDOR(A)MUNICIPAL SAULO CLEMENTE COSTA CANDIDATO/A A MANDATO ELETIVO NO PLEITO ASER REALIZADO EM 6 DE OUTUBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO/A SERVIDOR(A)MUNICIPAL ALMIR DE FARIAS SILVA CANDIDATO/A A MANDATO ELETIVO NOPLEITO A SER REALIZADO EM 6 DE OUTUBRO DE 2024.
DISPÕE SOBREO AFASTAMENTO DO/A SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARTHA DOS ANJOS GALVÃO ARAUJO CANDIDAT/A A MANDATO ELETIVO NO PLEITOA SER REALIZADO EM 6 DE OUTUBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO/A SERVIDOR(A)MUNICIPAL ERIJACKSON DA MOTTAPESSOA CANDIDATO/A A MANDATOELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 6 DE OUTUBRO DE 2024.
VANCÂNCIA DE MARLEIDE FRANCISCO DE LIMA
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAMUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, A LEIN.º 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUANTO AOS CRITÉRIOS PARA A EXECUÇÃO DEOBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NASESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DASESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 408, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, PARA FIXAR AREMUNERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS DOMUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS.
NOMEAÇÃO DE MARCKLEIDE SILVA DE LIMA COSTA
NOMEAÇÃO DE MARIA LAVINIA DA SILVA RAMOS
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 31 DE MAIO DE 2024 REFERENTE AO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, BEM COMO A NORMALIZAÇÃO DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO PARA O DIA 03 DE JUNHO.
CRIAÇÃO DO COMITÊ DE TRABALHO DA CULTURA
O DECRETO TEM O OBJETIVO DE REGULAMENTAR, NOÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL LEI DE Nº 14.399, DE 8 DEJULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO ÀCULTURA, REGULAMENTADA PELO DECRETO DE Nº 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 E ODECRETO DE Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023 QUE DISPÕEM SOBRE OS MECANISMOS DEFOMENTO AO SISTEMA DE FINANCIAMENTO A CULTURA E AUTORIZA A EXECUÇÃO DOSRECURSOS PÚBLICOS PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AFIRMATIVASVOLTADAS PARA A CULTURA NO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS PB NO ANO DE 2024 CRIANDOO COMITÊ GESTOR
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITODO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DE JAILMA DE CAMPOS RODRIGUES
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS COMO HOMENAGEMPÓSTUMA AO EX-PREFEITO, O SR. JOSÉ LUÍS DA SILVA NETO.
VACÂNCIA DE KELLY SILVA DE FARIAS
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES ESECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEDRO RÉGIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura de créditoadicional Especial ao orçamento do Município de Pedro Régis, para o fim queespecifica e adota outras providências.
INSTITUIO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRO RÉGIS,REVOGA AS LEIS Nº: 5/1997, 32/1998 e 243/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
