EXONERAÇÃO DE ANTONIO CARLOS GERONIMO DA SILVA
EXONERAÇÃO DE JOSÉ ANTONIO DA SILVA
NOMEAÇÃO DE ROSENILDA DA COSTA SILVA
EXONERAÇÃO DE ANTONIO CARLOS DA SILVA
EXONERAÇÃO DE MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
NOMEAÇÃO DE FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA
EXONERAÇÃO DE FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA
EXONERAÇÃO DE LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA
NOMEAÇÃO DE ANTONIO PEDRO DA SILVA
NOMEAÇÃO JOSÉ CÁSSIO XAVIER DA SILVA
NOMEAÇÃO DE JOSÉ DANIEL RAMO NASCIMENTO
Reajusta os vencimentos dos/as AgentesComunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do municípiode Pedro Régis, considerando Portaria GM/MS n.º 3.162/2024, conforme estabelecea Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, que trata do pisosalarial dos/as agentes.
Dispõe sobre o Reajuste dos VENCIMENTOS dosprofissionais DO MAGISTÉRIO E DEMAIS PROFISSIONAIS dA EDUCAÇÃO do município depedro régis e dá outras providências.
Reajusta remuneração mínima dos(as)servidores(as) públicos(as) do município de Pedro Régis e dá outrasprovidências.
NOMEAÇÃO DE SUELI PESSOA DE FARIAS
NOMEAÇÃO DE POLIANA FERREIRA RÉGIS
EXONERAÇÃO DE IRIS TEIXEIRA VIEIRA
EXONERAÇÃO DE MARIA JOSÉ PESSOA DE SOUSA
EXONERAÇÃO POLIANA FERREIRA RÉGIS
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 12DE FEVEREIRO REFERENTE AO FERIADO DO CARNAVAL BEM COMO A NORMALIZAÇÃO DOEXPEDIENTE ADMINISTRATIVO PARA O DIA 14 DE FEVEREIRO.
NOMEAÇÃO DE AMANDA CILENE MARQUES DA MOTTA
NOMEAÇÃO DE JONATHAN BARBOSA ALVES
PORTARIA Nº 008 /2024, em 18 de janeiro de 2024 - NOMEAÇÃO E POSSE DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
REGULAMENTA,NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, PARAÍBA, OSPROCEDIMENTOS AUXILIARES A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA ASADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOSESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
ESTABELECE NORMAS GERAIS DELICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS EFUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 23 DA LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVOPARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DESERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA,AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, ESTADO DA PARAÍBA, OS PROCEDIMENTOSLICITATÓRIOS E OS REGIMES DE EMPREITADA A QUE SE REFERE A LEI Nº14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO ECONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAISDA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
NOMEAÇÃO DE PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO 2024.
NOMEAÇÃO DA PRESIDÊNCIA E DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO 2024.
