Nomear ADAILTON ALFREDO DA SILVA para ocupar o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DO SETOR DE MEIO AMBIENTE.
Nomear LUANA BATISTA DA SILVA para ocupar o cargo de provimento em Comissão de ASSESSORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
Nomear JOSÉ ODILON SOARES RIBEIRO do cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE CONTROLE INTERNO.
Nomear ANTONIO ALFREDO BARBALHO NETO do cargo de provimento em Comissão CHEFE DO SETOR DO ALMOXARIFADO.
Nomear DANIELE DE SOUZA DA SILVA do cargo de provimento em Comissão DIRETORA DO RECURSOS HUMANOS.
Nomear PEDRO ANTONIO DE QUEIROZ do cargo de provimento em Comissão SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE CHEFIA DE GOVERNO.
Nomear NICÁCIO RIBEIRO CAVALCANTI com inscrição na OAB/PB n.º 19660 para ocupar o cargo de PROCURADOR GERAL, vinculado ao Gabinete da Prefeita, conforme a Lei Municipal nº 318/2018.
Nomear ABRAÃO COSTA FLORÊNCIO DE CARVALHO com inscrição na OAB/PB n° 12.904, para ocupar o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, vinculado ao Gabinete da Prefeita, conforme a Lei Municipal n.º 318/2018.
Nomear ANTONIO CARLOS DA SILVA para ocupar o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DO SETOR DE OBRAS E URBANISMO, lotado na Diretoria Municipal de Infraestrutura.
Nomear VITÓRIA REGINA DE OLIVEIRA DAMACENO PEREIRA para ocupar o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Nomear IRIS TEIXEIRA VIEIRA para ocupar o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DO SETOR DE CRECHE, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Nomear ROSILDA PEREIRA DO NASCIMENTO para o cargo de provimento em Diretora Adjunta de Escola, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Exonerar JOSÉ SEVERINO DA SILVA do cargo de provimento em Comissão de CHEFE DO SETOR DE MEIO AMBIENTE.
Exoneração de TATIANA ALFREDO DA SILVA, do cargo de provimento em Comissão de CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO
Exoneração de WILSON LISBOA DE SOUZA, do cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DO CONTROLE INTERNO.
Exoneração de JOSIVALDO DINIZ BRAZ, do cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA
CONCEDER Licença Remunerada para desempenho de Mandato Classista ao Servidor Público Municipal MARIANO VITO DA SILVA
CONCEDER Licença Remunerada para desempenho de Mandato Classista à Servidora Pública Municipal MARIA DO CARMO SILVA
Autoriza a chefe do Poder Executivo Municipal abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR em mais 25% (vinte e cinco por cento) do total da despesa fixada na Lei Orçamentária Anual em vigência, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) e nomeia a sua composição, no município de Pedro Régis-PB.
Institui o Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS, no município de Pedro Régis - PB.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento do Município de Pedro Régis, para o fim que especifica e adota outras providencias
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pedro Régis para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PPA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022-2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento do Município de Pedro Régis, para o fim que especifica e adota outras providencias
Nomeação de LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA para ocupar o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA, lotado na Secretaria Municipal de Cultura.
Nomeação de ANTONIO CARLOS GERÔNIMO DA SILVA para ocupar o cargo de provimento em Comissão de DIRETOR ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, lotado na Diretoria Municipal de Infraestrutura.
Exoneração de ROSENILDA DA COSTA SILVA do cargo de provimento em Comissão de CHEFE DO SETOR DE OBRAS E URBANISMO.
Exoneração de JOSÉ DANIEL RAMO NASCIMENTO do cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA.
