INSTITUI A ATENDIMENTO MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DA PADROEIRA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO/A SERVIDOR/A PÚBLICO/A PASSANDO DE 28 DE OUTUBRO, PARA 27 DE OUTUBRO, EXCEPCIONALMENTE NO CORRENTE ANO, BEM COMO A NORMALIZAÇÃO DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO PARA O DIA 28 DE OUTUBRO.

TRANSFERE O FERIADO DE 28 DE AGOSTO, MORTE DE MÁRIO RÉGIS, PARA O DIA 29 DE AGOSTO, EXCEPCIONALMENTE NO CORRENTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS BOLSAS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS EDUCA MAIS PEDRO RÉGIS E EDUCA MAIS INCLUSÃO.

DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DE CORPUS CRHISTI E DOS FESTEJOS JUNINOS, BEM COMO A NORMALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO.

DISPÕE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO PARA FINS DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU – RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PREPARATÓRIA DA ETAPA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA DAS CIDADES.

ALTERA A DATA DA CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PEDRO RÉGIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PEDRO RÉGIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS, 5º, 15 E 21 DO DECRETO Nº 10/2022, DE 28 DE JULHO DE 2022, PARA ADEQUAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 399/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA ALTERAÇÃO DO PRAZO-LIMITE PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PREVISTA NO ESTATUTO DO SERVIDOR MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS - LEI N° 13/1997, PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.

Altera o Decreto n.º 04/2024 que Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba, os procedimentos licitatórios e os regimes de empreitada a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE PEDRO RÉGIS/PB.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO REFERENTE AO FERIADO DO CARNAVAL BEM COMO A NORMALIZAÇÃO DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO PARA O DIA 06 DE MARÇO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS/PB  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAMUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, A LEIN.º 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUANTO AOS CRITÉRIOS PARA A EXECUÇÃO DEOBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NASESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DASESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS.  

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 31 DE MAIO DE 2024 REFERENTE AO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, BEM COMO A NORMALIZAÇÃO DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO PARA O DIA 03 DE JUNHO.

O DECRETO TEM O OBJETIVO DE REGULAMENTAR, NOÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL LEI DE Nº 14.399, DE 8 DEJULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO ÀCULTURA, REGULAMENTADA PELO DECRETO DE Nº 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 E ODECRETO DE Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023 QUE DISPÕEM SOBRE OS MECANISMOS DEFOMENTO AO SISTEMA DE FINANCIAMENTO A CULTURA E AUTORIZA A EXECUÇÃO DOSRECURSOS PÚBLICOS PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AFIRMATIVASVOLTADAS PARA A CULTURA NO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS – PB NO ANO DE 2024 CRIANDOO COMITÊ GESTOR

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITODO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS COMO HOMENAGEMPÓSTUMA AO EX-PREFEITO, O SR. JOSÉ LUÍS DA SILVA NETO.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 12DE FEVEREIRO REFERENTE AO FERIADO DO CARNAVAL BEM COMO A NORMALIZAÇÃO DOEXPEDIENTE ADMINISTRATIVO PARA O DIA 14 DE FEVEREIRO.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, ESTADO DA PARAÍBA, OS PROCEDIMENTOSLICITATÓRIOS E OS REGIMES DE EMPREITADA A QUE SE REFERE A LEI Nº14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO ECONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAISDA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS”.

REGULAMENTA,NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, PARAÍBA, OSPROCEDIMENTOS AUXILIARES A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA ASADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOSESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS”.

ESTABELECE NORMAS GERAIS DELICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS EFUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS”.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 23 DA LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVOPARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DESERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA,AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS.

DISPÕESOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE1º DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUIPONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03 DE NOVEMBRO  DE 2023 (SEXTA-FEIRA), EM RAZÃO DATRANSFERÊNCIA DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO SERVIVOR PÚBLICO (28/10) E DOFERIADO NACIONAL DE FINADOS EM 02 DE NOVEMBRO.

REGULAMENTA NOÂMBITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE TRABALHO PARA ATUAR NA EXECUÇÃO DASAÇÕES DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR DE Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022,REGULAMANTADA PELO DECRETO FEDERAL DE Nº 11.453 DE 23 DE MARÇO DE 2023 E ODECRETO FEDERAL DE Nº 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES DEFOMENTO DESTINADAS AO SETOR CULTURAL.